Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Empório Santa Castanha. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo descritos. Recomendamos a leitura atenta de todas as informações antes de finalizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao efetuar um pedido ou se cadastrar em nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos não utilizar o site.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, é necessário preencher corretamente todos os dados cadastrais.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela atualização de seus dados quando necessário.
O Empório Santa Castanha não se responsabiliza por entregas não realizadas em decorrência de dados incorretos ou incompletos.

3. Pagamentos e Confirmação de Pedido

Os pedidos são processados apenas após a confirmação do pagamento por meio das formas disponíveis: cartão de crédito, boleto bancário, depósito ou PIX.
Pagamentos realizados em caixas eletrônicos podem demorar mais para confirmação.
Após a aprovação, o cliente receberá por e-mail a confirmação do pedido e as informações de envio.

4. Prazos e Envio

O prazo de preparo e postagem é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O envio é realizado pelos Correios (PAC ou SEDEX) ou por transportadora, conforme escolha do cliente no momento da compra.
O prazo de entrega pode variar de acordo com a localidade, e o cliente será informado por e-mail com o código de rastreamento.

Para mais informações sobre prazos, consulte nossa Política de Envio.

5. Retirada na Loja

Os pedidos também podem ser retirados diretamente em nossa loja, mediante agendamento prévio, após confirmação do pagamento e preparo da compra.
Endereço para retirada:
R. da Cantareira, 306 – Rua G, Box 16 – Luz, São Paulo – SP, 01024-000.

6. Trocas e Devoluções

Aceitamos trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo para solicitação é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado da nota fiscal.

Entre em contato através do nosso canal de atendimento para orientações sobre o processo de devolução.

7. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Caso ocorra indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer a substituição por outro item, o estorno do valor pago ou o cancelamento do pedido.

8. Preços e Promoções

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
As promoções e descontos são válidos apenas durante o período anunciado e não são cumulativos, salvo indicação contrária.

9. Privacidade e Segurança

O Empório Santa Castanha garante a segurança e confidencialidade das informações pessoais fornecidas pelos clientes.
Os dados são utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos e comunicações autorizadas.
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é de propriedade exclusiva do Empório Santa Castanha.
A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.